Saúde

Ministério da Saúde reforça protagonismo do Brasil durante a Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde, na Espanha

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O Ministério da Saúde reforçou o protagonismo do Brasil na agenda internacional de saúde durante a participação do secretário-executivo Adriano Massuda na XVII Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde, realizada nos dias 13 e 14 de maio, em Madrid, na Espanha. O encontro reuniu representantes de 22 países para discutir soluções conjuntas para desafios sanitários globais, com foco em financiamento, emergências em saúde pública, acesso a medicamentos, saúde mental e formação de profissionais. 

Durante a conferência, o Brasil apresentou iniciativas que vêm fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliando a capacidade de resposta do país em áreas estratégicas. A agenda também consolida a retomada da presença do governo do Brasil, sob a liderança do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha, nos fóruns multilaterais de saúde, com defesa de políticas públicas baseadas na ciência, cooperação internacional e soberania sanitária. 

“Apresentamos aos países ibero-americanos as ações que o Brasil vem desenvolvendo para fortalecer o SUS, ampliar o acesso a tecnologias e preparar o sistema para os desafios do futuro. É muito significativo ver o país voltar a ser ouvido e reconhecido internacionalmente, com experiências que servem de referência para outras nações”, afirmou Massuda. 

No primeiro dia, o secretário-executivo participou da reunião ministerial sobre financiamento dos sistemas de saúde e saúde global. No debate, o Brasil compartilhou a experiência de retomada dos investimentos públicos no setor e os impactos observados na recuperação da cobertura vacinal, ampliação da produção de cirurgias e fortalecimento da capacidade de resposta do SUS. 

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No segundo dia, a delegação de ministros foi recebida por rainha consorte da Espanha, Letizia Ortiz Rocasolano. Durante o encontro, Massuda destacou a política nacional para doenças raras desenvolvida pelo SUS, com ampliação da rede de cuidado, incorporação de medicamentos e terapias avançadas, expansão do diagnóstico genético e investimentos em inovação e produção nacional de tecnologias em saúde. O representante brasileiro também ressaltou os desafios relacionados à sustentabilidade financeira e ao acesso a tratamentos de altíssimo custo. 

Ao longo da programação, o secretário-executivo participou de quatro sessões temáticas. Na discussão sobre prevenção, preparação e resposta a emergências sanitárias, apresentou ações do Brasil para fortalecer a vigilância em saúde, a atenção primária e a capacidade de resposta a crises sanitárias e climáticas. Entre as iniciativas, destacou o AdaptaSUS, voltado à adaptação do sistema de saúde às mudanças climáticas, e a defesa da criação de mecanismos internacionais de financiamento para prevenção e resposta a pandemias. 

Na sessão sobre produção local e acesso equitativo a medicamentos, o Brasil destacou investimentos no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, incluindo produção nacional de vacinas e medicamentos estratégicos. Também apresentou a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, iniciativa liderada pelo país para ampliar a cooperação internacional e reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde. 

No debate sobre saúde mental, Massuda ressaltou que o tema se tornou um dos principais desafios contemporâneos para os sistemas públicos, especialmente após a pandemia. O secretário-executivo apresentou a experiência brasileira com a Rede de Atenção Psicossocial, a expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as ações do governo federal para enfrentar desafios recentes, como os impactos das apostas on-line na saúde mental e o fortalecimento da rede comunitária de cuidado. 

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Já na sessão sobre capacitação de profissionais da saúde, o secretário-executivo destacou medidas para ampliar a qualificação da força de trabalho no SUS, com expansão de residências médicas e multiprofissionais, o fortalecimento da formação em áreas estratégicas e a regulamentação da formação de sanitaristas. O programa Agora Tem Especialistas foi citado como uma das iniciativas voltadas à ampliação da formação de especialistas e ao fortalecimento da atenção especializada. 

“A experiência brasileira mostra que preparar o sistema para emergências, ampliar o acesso a medicamentos, investir em saúde mental e formar profissionais são ações conectadas para garantir soberania sanitária e fortalecer o cuidado à população. O SUS segue como referência internacional por sua capacidade de oferecer uma resposta integral e universal”, destacou Massuda. 

A participação brasileira na conferência reafirma o compromisso do país com uma agenda de saúde global baseada na cooperação entre nações, no fortalecimento dos sistemas públicos e na construção de respostas conjuntas para desafios que ultrapassam fronteiras. 

A comitiva brasileira contou ainda com a participação de Eduardo Kaplan Barbosa, diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde (DESID/SE/MS), e de Selma Andrade Sollero, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA/MS). 

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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