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São Paulo pede ao governo federal exigência do passaporte da vacina

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Segundo Doria, o estado tem o maior porto e aeroporto do país. Medida segue recomendação do Comitê de Saúde e da Anvisa

Estado de São Paulo pede ao governo federal exigência imediata do passaporte da vacina
Estado de São Paulo pede ao governo federal exigência imediata do passaporte da vacina
ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 08/12/21

O Governo de São Paulo pediu ao governo federal a implementação imediata do passaporte da vacina contra a Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira (8). Segundo ele, se a medida não for adotada no país até o dia 15, o estado vai adotar por ser “um direito que nos cabe”.

Segundo o governo, um ofício foi enviado ao Ministério da Saúde para que seja exigida a comprovação aos viajantes que chegam ao Brasil. A recomendação é do Comitê de Saúde do Estado e segue procedimentos já adotados em outros países, inclusive corroborados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“É a forma correta de agir, de estabelecer procedimentos, o que a Ciência, a Saúde determina. Temos o maior porto da América Latina, o porto de Santos, e o maior aeroporto de São Paulo, em Guarulhos. São Paulo é a principal entrada de estrangeiros no país”, justificou o governador.

Com três dos aeroportos mais movimentados do país (Cumbica, Viracopos e Congonhas), São Paulo recebe um terço dos voos nacionais e dois terços do total de voos internacionais.

O coordenador do Comitê Científico de São Paulo, Paulo Menezes, lembrou os três casos confirmados da variante Ômicron no estado, que foram importados, e a necessidade do avanço da vacinação, também com a dose de reforço.

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“O grande objetivo da vacinação contra Covid-19 é reduzir a mortalidade e, nesse sentido, a exigência de comprovação é mais uma iniciativa de controle e enfrentamento da pandemia. Nossa expectativa é que o governo federal possa compreender esta necessidade evitando a entrada de novas variantes no Brasil”, disse Paulo Menezes.

Além da exigência da comprovação de vacina, o Comitê considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo por 24 horas.

“É obrigação rastrear nos 645 municípios paulistas outras variantes, não só a Ômicron, que é de atenção, e fazer testagem aleatória”, destacou o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn.

As autoridades evitaram dizer, em coletiva, se haverá Carnaval em 2022 e justificaram que ainda a tempo para a tomada de decisão.

Vacinação em crianças

O governo também anunciou que já reservou 12 milhões de doses da CoronaVac para imunizar crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19. Para dar início à campanha, a Anvisa precisa emitir a autorização. O primeiro pedido foi protocolado em agosto.

Segundo Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan, o documento está na fase final de elaboração sobre a imunicidade da vacina. Ao final, ele será novamente apresentado a Anvisa e a expectativa é por uma “resposta positiva”.

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Covas defendeu a eficácia da vacina: “Tem uma resposta excelente, resposta de 5 ou 6 vezes na elevação de anticorpos, dá proteção e imunidade. Tem um excelente perfil de segurança e eficiência comprovada. Lembrando que a CoronaVac já é aplicada em crianças na China, Filipinas, Malásia, Chile e Equador”.

De acordo com o Vacinômetro, 79.717.578 doses foram aplicadas no estado, sendo 38.112.191 de primeira dose, 34.557.465 de segunda e 1.177.248 de dose única. Outras 5.870.674 doses de reforços também já foram aplicadas. Até o momento, 94,53% da população com mais de 18 anos tem o esquema vacinal completo.

O presidente do Instituto Butantan destacou também que o governo federal não demonstrou interesse em adquirir novas doses da CoronaVac para 2022.

Influenza

Já a cidade do Rio de Janeiro vai receber 400 mil doses da vacina contra a influenza doadas pelo Butantan devido ao surto da doença. A previsão é de que cheguem até sexta-feira (10) para a retomada da vacinação.

O Butantan é o maior produtor da vacina e já entregou ao Ministério da Saúde 80 milhões de doses. Outras 3,4 milhões de doses foram ofertadas ao governo para serem enviadas às cidades do país com surto de influenza.

(Com Informações: R7 )

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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